S\u00e3o Paulo – Os estados brasileiros est\u00e3o com enormes dificuldades para quitar suas d\u00edvidas via precat\u00f3rios. Dados recentes do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) mostram que h\u00e1 279.795 t\u00edtulos existentes em 5.594 entidades devedoras em todo o Pa\u00eds cujo valor acumulado \u00e9 de R$ 85 bilh\u00f5es, d\u00edvida esta que chega a tramitar h\u00e1 mais de 20 anos em alguns estados e que ano a ano cresce cada vez mais.<\/p>\n
O advogado especialista em precat\u00f3rio Nelson Lacerda, do Lacerda e Lacerda Advogados, afirma que, quase dois anos depois da entrada em vigor da Emenda Constitucional n\u00famero 62, as previs\u00f5es de que essa nova regra n\u00e3o iria resolver o problema da d\u00edvida com precat\u00f3rios come\u00e7am a ser observadas pelos governos. “Sab\u00edamos na \u00e9poca que seria a emenda do calote, e agora isso ficou comprovado”, diz.<\/p>\n
A Emenda n\u00famero 62 prev\u00ea que os estados e munic\u00edpios devem direcionar 1,5% da receita corrente l\u00edquida para o pagamento dos precat\u00f3rios, o que para especialistas \u00e9 muito pouco.<\/p>\n
Dados do CNJ mostram que existe hoje um endividamento em S\u00e3o Paulo de R$ 22,579 bilh\u00f5es, o maior do Brasil. Contudo, o advogado afirma que esta soma est\u00e1 neste patamar h\u00e1 pelo menos cinco anos, motivo pelo qual ele calcula que a d\u00edvida deve ter alcan\u00e7ado a casa dos R$ 30 bilh\u00f5es. Com previs\u00e3o de ter de pagar 1,5% por ano, ou seja, R$ 2,14 bilh\u00f5es no caso de S\u00e3o Paulo, ele afirma que “n\u00e3o h\u00e1 horizonte para quitar nenhum dos endividamentos”.<\/p>\n
De acordo com a pesquisa do CNJ, depois de S\u00e3o Paulo, o maior estado devedor \u00e9 Paran\u00e1, com uma d\u00edvida de R$ 10,222 bilh\u00f5es em precat\u00f3rios. Em seguida vem Esp\u00edrito Santo, com R$ 10,220 bilh\u00f5es. Em quarto lugar vem Rio Grande do Sul, com R$ 8,530 bilh\u00f5es, seguido por Rio de Janeiro (R$ 5,683 bilh\u00f5es).<\/p>\n