Pagamento sempre feito em janeiro fica para mar\u00e7o, abril e maio tamb\u00e9m para deter aquecimento econ\u00f4mico<\/p>\n
O governo vai “atrasar” o pagamento de um pouco mais de R$ 9 bilh\u00f5es em senten\u00e7as judiciais para evitar uma deteriora\u00e7\u00e3o nas contas p\u00fablicas no in\u00edcio do ano, o que ampliaria a desconfian\u00e7a do mercado com rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento da meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio (economia feita para pagamento de juros da d\u00edvida p\u00fablica) de 3,3% neste ano.<\/p>\n
Desde 2007, o pagamento dos chamados precat\u00f3rios,\u00a0 ordens de pagamentos da Justi\u00e7a contra a Uni\u00e3o, Estados, Distrito Federal e munic\u00edpios, administra\u00e7\u00e3o direta e indireta ? tem ocorrido em janeiro. Em dezembro, no entanto, o Tesouro fechou um acordo com o Conselho de Justi\u00e7a Federal (CJF) para repassar o dinheiro para cobertura das senten\u00e7as judiciais s\u00f3 em mar\u00e7o, abril e maio.<\/p>\n
A alega\u00e7\u00e3o dada pelo Tesouro para jogar para frente o pagamento das senten\u00e7as judiciais \u00e9 que era preciso fazer um ajuste no fluxo de caixa. At\u00e9, porque, ficaria muito pesado para o governo desembolsar mais de R$ 9 bilh\u00f5es apenas em janeiro. Dos R$ 9 bilh\u00f5es, R$ 6 bilh\u00f5es dever\u00e3o ser desembolsados em mar\u00e7o e o restante em abril e maio. O custo mensal do adiamento \u00e9 de R$ 50 milh\u00f5es por m\u00eas.<\/p>\n
O adiamento do pagamento das senten\u00e7as judiciais j\u00e1 influenciou favoravelmente nas contas da Previd\u00eancia Social em janeiro. O d\u00e9ficit caiu 44%, fechando o m\u00eas em R$ 3,708 bilh\u00f5es. Segundo estimativa dos tribunais regionais, ser\u00e3o pagos R$ 3,7 bilh\u00f5es, somente em mar\u00e7o, em senten\u00e7as judiciais, o que deve inflar o d\u00e9ficit.<\/p>\n
Para analistas de mercado, a posterga\u00e7\u00e3o do pagamento faz todo o sentido. Em mar\u00e7o, o governo ter\u00e1 uma vis\u00e3o mais clara do comportamento da arrecada\u00e7\u00e3o e decidir\u00e1 se haver\u00e1 ou n\u00e3o necessidade de fazer cortes no or\u00e7amento para conseguir atingir a meta cheia de super\u00e1vit prim\u00e1rio neste ano.<\/p>\n
Desde 2009, o governo federal vem implementando “manobras fiscais” para conseguir cumprir a meta do super\u00e1vit prim\u00e1rio. No ano passado, as medidas foram alvos de cr\u00edticas de analistas e consultores porque serviam apenas para inflar artificialmente as receitas. Agora, no entanto, o adiamento do pagamento dos precat\u00f3rios \u00e9 visto como uma medida coerente. At\u00e9 porque, conforme o economista da LCA Consultores, Br\u00e1ulio Borges, a inje\u00e7\u00e3o de R$ 9 bilh\u00f5es no mercado no in\u00edcio do ano significa mais renda nas m\u00e3os dos brasileiros que, ao consumirem mais, poderiam contribuir para acelerar a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“No ano passado, as manobras fiscais do governo eram para inflar as receitas. Agora \u00e9 diferente. Agora \u00e9 pertinente apenas postergar. O pagamento dessas senten\u00e7as aumentaria a renda, o que poderia colocar mais lenha na atividade”, explicou Borges. Esse movimento poderia at\u00e9 antecipar a eleva\u00e7\u00e3o a taxa b\u00e1sica de juros, que economistas acreditam que vai ocorrer em mar\u00e7o.<\/p>\n
O estrategista s\u00eanior do banco West LB, Roberto Padovani, tamb\u00e9m faz uma leitura positiva do “atraso” no pagamento dos precat\u00f3rios. Para ele, mostra que o governo est\u00e1 realmente comprometido com a meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio. “N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 um discurso vazio”, comentou.<\/p>\n
Mas essa n\u00e3o \u00e9 a primeira manobra adotada pelo governo para conter aumento de gastos neste ano. No in\u00edcio de fevereiro, foi publicado decreto limitando os gastos a 2\/12 at\u00e9 mar\u00e7o, quando ser\u00e1 decidido se haver\u00e1 ou n\u00e3o cortes no or\u00e7amento.<\/p>\n
Autor(es): Edna Sim\u00e3o
\nO Estado de S. Paulo – 24\/02\/2010<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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