Cresce n\u00famero de companhias especializadas na negocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas decorrentes de senten\u00e7as judiciais<\/p>\n
\u00c9 um neg\u00f3cio que ganha espa\u00e7o no rastro de governos inadimplentes e que fazem da posterga\u00e7\u00e3o do pagamento de d\u00edvidas arma poderosa contra credores agoniados, que chegaram ao limite do esgotamento nervoso.<\/p>\n
De olho nesse fil\u00e3o, surgem em larga escala companhias que se especializam na aquisi\u00e7\u00e3o de precat\u00f3rios – t\u00edtulos que a Justi\u00e7a expede contra a Fazenda p\u00fablica dos Estados e dos munic\u00edpios, ou seja, d\u00edvidas resultantes de decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n
Os precat\u00f3rios j\u00e1 ganharam status de moeda – e de bom valor, porque est\u00e3o a salvo da crise que assola os grandes investimentos nas maiores economias, uma vez que n\u00e3o pode ser decretada a insolv\u00eancia do Estado.<\/p>\n
Estima-se em R$ 100 bilh\u00f5es a d\u00edvida dos precat\u00f3rios em todo o Brasil – prefeituras e governos estaduais devem, n\u00e3o negam, mas demoram anos a fio para quitar seus d\u00e9bitos. Alegam dificuldades de arrecada\u00e7\u00e3o e caixa vazio.<\/p>\n
\u00c0 merc\u00ea da boa vontade de gestores p\u00fablicos, e acuados pela ang\u00fastia e pelas incertezas, muitos credores est\u00e3o recorrendo deliberadamente ao com\u00e9rcio de t\u00edtulos. Acreditam que \u00e9 uma sa\u00edda para o sufoco e uma oportunidade para resgatar ao menos uma parte do precat\u00f3rio – contra o qual n\u00e3o cabe mais apela\u00e7\u00e3o de sorte alguma, porque \u00e9 decis\u00e3o de m\u00e9rito transitada em julgado.<\/p>\n
Entidades de apoio aos credores e advogados do setor calculam que 25% do estoque de precat\u00f3rios j\u00e1 tenham mudado de m\u00e3os, ou seja, um a cada quatro t\u00edtulos foram vendidos.<\/p>\n
Jo\u00e3o Guzzo, de 62 anos, foi coletor de impostos quase a vida toda na pacata Clementina, de 6 mil habitantes, a 40 quil\u00f4metros de Ara\u00e7atuba (SP). Ele acaba de vender seu precat\u00f3rio e est\u00e1 muito satisfeito. Guzzo cedeu o cr\u00e9dito porque acredita que s\u00f3 o receberia daqui a uns 10 anos. “A firma que comprou deu uma import\u00e2ncia na hora e parcelou o resto em seis vezes. Valeu mesmo a pena.”<\/p>\n
DES\u00c1GIO<\/strong><\/p>\n Mas a venda desses pap\u00e9is a terceiros nem sempre \u00e9 vantajosa. E pode ser arriscada. Muitos se arrependeram. A taxa de des\u00e1gio, imposta pelo comprador, bate em m\u00e9dia nos 70%, muitas vezes vai aos 80%. A diferen\u00e7a, a favor de quem se disp\u00f5e a vender, \u00e9 que o comprador, dependendo do valor do desembolso, o faz no ato e com dinheiro vivo.<\/p>\n “O calote \u00e9 flagrante e leva \u00e0 incerteza jur\u00eddica total, cria inseguran\u00e7a e fomenta esse tipo de mercado”, protesta Fl\u00e1vio Brando, presidente da Comiss\u00e3o de Precat\u00f3rios da Ordem dos Advogados do Brasil, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n A venda do precat\u00f3rio \u00e9 direito do credor. Do outro lado do balc\u00e3o fica o comprador, atento \u00e0 morosidade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e aos anseios do dono do precat\u00f3rio.<\/p>\n Os precat\u00f3rios t\u00eam duas origens: o de natureza alimentar e o indenizat\u00f3rio. Os credores alimentares s\u00e3o uma multid\u00e3o sem fim de servidores p\u00fablicos – sobretudo aposentados e pensionistas – que foram \u00e0 Justi\u00e7a em busca de diferen\u00e7as salariais que receberam com atraso ou que nunca viram incorporadas a seus contracheques. Os titulares dos indenizat\u00f3rios s\u00e3o geralmente empres\u00e1rios que sofreram desapropria\u00e7\u00f5es ou que travam demandas de ordem tribut\u00e1ria contra o Estado. Estes, no entanto, t\u00eam uma rela\u00e7\u00e3o \u00e0 parte com o poder p\u00fablico porque uma emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, a 33, lhes garante o recebimento, parcelado ano a ano, em 10 parcelas, 8 delas j\u00e1 honradas.<\/p>\n \u00c9 longa e angustiante a espera dos precat\u00f3rios, que se arrasta pelo tempo. Milhares de cidad\u00e3os contra as cordas, endividados, envelhecidos, aguardam pelo dinheiro. Em S\u00e3o Paulo, estima-se em 450 mil os credores alimentares. Muitos sucumbiram nessa fila. Advogados que atuam no ramo estimam que at\u00e9 70 mil tenham morrido sem ver a cor do dinheiro.<\/p>\n Os escrit\u00f3rios que adquirem os precat\u00f3rios sustentam que o mercado opera \u00e0 luz do Direito, com base em contratos que t\u00eam respaldo em normas que regem o dia-a-dia das rela\u00e7\u00f5es entre as partes. A cess\u00e3o do cr\u00e9dito tem previs\u00e3o no artigo 42, par\u00e1grafo 1\u00ba, do C\u00f3digo de Processo Civil. N\u00e3o h\u00e1 nada de ilegal nesse toma-l\u00e1-d\u00e1-c\u00e1.<\/p>\n “Criamos uma segunda alternativa, s\u00e9ria e real, para pensionistas e advogados”, destaca a dire\u00e7\u00e3o da Noblle Administradora de Bens e Cr\u00e9ditos. Apontada como a maior no setor, na pra\u00e7a desde 2004, a Noblle j\u00e1 registrou mais de 3 mil opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n