{"id":278,"date":"2020-07-30T18:49:31","date_gmt":"2020-07-30T18:49:31","guid":{"rendered":"http:\/\/blogs.harvard.edu\/emanuelpessoa\/?p=278"},"modified":"2020-07-30T18:49:31","modified_gmt":"2020-07-30T18:49:31","slug":"especialista-orienta-a-renegociacao-de-contratos-na-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/archive.blogs.harvard.edu\/emanuelpessoa\/2020\/07\/30\/especialista-orienta-a-renegociacao-de-contratos-na-pandemia\/","title":{"rendered":"Especialista orienta a renegocia\u00e7\u00e3o de contratos na pandemia"},"content":{"rendered":"

Regina Pitoscia<\/span><\/p>\n

03 de julho de 2020 | 01h03<\/span><\/p>\n

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Tempos de pandemia e crise financeira exigem novas posturas de credores e devedores. Em tempos normais, contratos s\u00e3o firmados dentro de par\u00e2metros que visam o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro para ambas as partes, No entanto, situa\u00e7\u00f5es inusitadas e imprevis\u00edveis como a que foi gerada pela Covid-19, levam a uma necessidade de revis\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es, explica o advogado e consultor \u00a0Emanuel Pessoa, especializado em Pol\u00edtica Econ\u00f4mica Internacional, Negocia\u00e7\u00e3o de Contratos, Inova\u00e7\u00e3o e Internacionaliza\u00e7\u00e3o de Empresas.<\/p>\n

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Segundo ele, a melhor sa\u00edda \u00e9 a amistosa, sem a necessidade de recorrer \u00e0 Justi\u00e7a. Um processo judicial demanda tempo, dinheiro, e desgaste emocional. Mas como partir para uma renegocia\u00e7\u00e3o administrativa? O especialista aponta 3 eixos que podem nortear o caminho do entendimento.<\/p>\n

O primeiro deles \u00e9 o alinhamento ou a concilia\u00e7\u00e3o de interesses. Os termos propostos devem atender \u00e0s necessidades dos dois lados.<\/p>\n

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O consultor cita um exemplo bem simples e muito atual: \u00e9 razo\u00e1vel que uma pessoa que pretenda continuar no emprego aceite, nesse momento, a redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio diante da queda ou interrup\u00e7\u00e3o de receitas do empregador. A concord\u00e2ncia em ter um sal\u00e1rio 25% ou 30% mais baixo poder\u00e1 dar condi\u00e7\u00f5es para patr\u00e3o e empregado fazerem essa travessia de meses mais complicados em fun\u00e7\u00e3o do surto da doen\u00e7a.<\/p>\n

Outra situa\u00e7\u00e3o comum, dentro da pandemia, \u00e9 a busca de acordos em loca\u00e7\u00f5es, diante da impossibilidade de pagamento de aluguel. Especialmente nas comerciais, em que o empreendedor viu o seu fluxo de caixa ser interrompido do dia para a noite com a quarentena. Para o consultor, n\u00e3o \u00e9 tarefa das mais f\u00e1ceis convencer o credor, no caso o propriet\u00e1rio, a reduzir ou suspender o recebimento do aluguel. \u201cNesse momento, \u00e9 preciso mostrar principalmente as perdas que o credor vai ter, caso n\u00e3o fa\u00e7a nenhuma concess\u00e3o\u201d, afirma ele.<\/p>\n

Basta simular as consequ\u00eancias. Se o inquilino deixar de pagar, o propriet\u00e1rio ter\u00e1 de mover uma a\u00e7\u00e3o de despejo, lembrando que alguns ju\u00edzes podem ter o entendimento de que o inquilino n\u00e3o tinha mesmo condi\u00e7\u00f5es de pagamento nesse per\u00edodo em que suas atividades foram suspensas.<\/p>\n

Mesmo que consiga tirar o inquilino, existe o risco de o dono ficar com o im\u00f3vel desocupado por um bom tempo, diante do encolhimento da economia nos pr\u00f3ximos meses. Al\u00e9m de ter de bancar as despesas do im\u00f3vel, como IPTU, taxas de condom\u00ednio, existe a possibilidade de o im\u00f3vel ter de ser alugado por um valor mais baixo, j\u00e1 que a tend\u00eancia \u00e9 de queda do aluguel. Todos esses fatores precisam e devem ser analisados e colocados na mesa de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O segundo eixo est\u00e1 ligado \u00e0 tentativa de preserva\u00e7\u00e3o do relacionamento. Nele podem estar envolvidos patr\u00e3o e empregado, propriet\u00e1rio e inquilino, pessoas que v\u00eam mantendo uma rela\u00e7\u00e3o h\u00e1 anos e n\u00e3o devem p\u00f4r tudo a perder sabendo que a adversidade vai passar.<\/p>\n

Uma parte precisa entender que a outra est\u00e1 igualmente com um problema. Uma n\u00e3o pode pagar e a outra est\u00e1 deixando de ter a entrada esperada de receitas. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mesmo muito cr\u00edtica e in\u00e9dita e requer esfor\u00e7os de credor e devedor para encontrar uma sa\u00edda. A orienta\u00e7\u00e3o de Pessoa \u00e9 a seguinte: \u201cN\u00e3o se deve conversar de cabe\u00e7a quente. O devedor n\u00e3o deve ir pensando nos compromissos que est\u00e3o atrasados, porque do outro lado est\u00e1 o credor que tamb\u00e9m est\u00e1 nervoso por n\u00e3o receber. \u00c9 preciso se acalmar, ter empatia, compreens\u00e3o e saber que essa crise vai acabar\u201d.<\/p>\n

E um terceiro aspecto, n\u00e3o menos importante, est\u00e1 ligado \u00e0 solu\u00e7\u00e3o encontrada. Ela deve contemplar os dois lados, e devedor e credor precisam sair satisfeitos. O especialista explica que se o acerto gerar a sensa\u00e7\u00e3o de injusti\u00e7a em uma das partes, \u00e9 bastante prov\u00e1vel que, mais dia menos dia, o contrato seja quebrado.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica<\/strong><\/p>\n

Em seu dia a dia, o advogado tem se deparado com acordos que preveem tr\u00eas possibilidades: redu\u00e7\u00e3o de valores, prorroga\u00e7\u00e3o do prazo ou a posterga\u00e7\u00e3o do pagamento. Ele ressalta que quanto maior o prazo de dura\u00e7\u00e3o da pandemia no Pa\u00eds, maior a necessidade de se fazer v\u00e1rias renegocia\u00e7\u00f5es ao longo do tempo. \u201cEm mar\u00e7o, os acordos foram fechados por 90 dias, que j\u00e1 venceram e est\u00e3o precisando agora ser revistos novamente. Os acordos atuais t\u00eam previs\u00e3o de acerto in\u00edcio de 2021\u201d, conta Pessoa.<\/p>\n

\u201cNingu\u00e9m deve ter constrangimento em procurar o credor e falar que n\u00e3o pode pagar, porque todos est\u00e3o na mesma situa\u00e7\u00e3o\u201d, finaliza o consultor.<\/p>\n

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Fonte:\u00a0https:\/\/economia.estadao.com.br\/blogs\/regina-pitoscia\/especialista-orienta-a-renegociacao-de-contratos-na-pandemia\/<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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