{"id":202,"date":"2020-07-30T17:40:47","date_gmt":"2020-07-30T17:40:47","guid":{"rendered":"http:\/\/blogs.harvard.edu\/emanuelpessoa\/?p=202"},"modified":"2020-07-30T17:41:02","modified_gmt":"2020-07-30T17:41:02","slug":"embate-judicial-entre-shoppings-e-lojistas-se-intensifica-com-a-reabertura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/archive.blogs.harvard.edu\/emanuelpessoa\/2020\/07\/30\/embate-judicial-entre-shoppings-e-lojistas-se-intensifica-com-a-reabertura\/","title":{"rendered":"Embate judicial entre shoppings e lojistas se intensifica com a reabertura"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"\" src=\"https:\/\/veja.abril.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/shopping-parque-da-cidade-2019-1.jpg.jpg\" width=\"756\" height=\"504\" \/><\/p>\n<p>Em mais de 200 shoppings centers pelo Brasil, a rotina \u00e9 quase sempre a mesma. Os trabalhadores chegam \u2013 mais tarde do que de costume j\u00e1 que os complexos t\u00eam funcionado em hor\u00e1rio restrito \u2013, organizam as g\u00f4ndolas das lojas, abrem as portas e esperam os clientes. O problema \u00e9 que os consumidores \u00e1vidos que invadiam os corredores dos complexos est\u00e3o apenas na mem\u00f3ria dos lojistas. Eles n\u00e3o t\u00eam comparecido e as lojas, mesmo de portas abertas, seguem acumulando preju\u00edzos. Com hor\u00e1rio de funcionamento reduzido, menos da metade do faturamento, sal\u00e1rios e taxas a arcarem, muitos empres\u00e1rios t\u00eam desistido de seus neg\u00f3cios. O problema \u00e9 que entregar as chaves n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o f\u00e1cil assim e exige di\u00e1logo entre os donos de shoppings e os comerciantes \u2013 quando isso n\u00e3o acontece, n\u00e3o s\u00e3o poucas as vezes em que a disputa vai parar nos tribunais de Justi\u00e7a.<\/p>\n<p>Sem receita, diversos lojistas est\u00e3o tendo dificuldades para arcar com alugu\u00e9is, taxas de condom\u00ednio e de fundo promocional, al\u00e9m da multa rescis\u00f3ria no momento de entrega das chaves aos shoppings. Alguns empreendimentos t\u00eam buscado uma solu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica, at\u00e9 para manter o lojista operando e n\u00e3o ver seu \u00edndice de vac\u00e2ncia alavancar, mas a judicializa\u00e7\u00e3o tem ganhado for\u00e7a. \u201cAlguns lojistas que est\u00e3o encerrando suas opera\u00e7\u00f5es n\u00e3o est\u00e3o concordando com as multas para o termo de entrega das chaves e est\u00e3o levando a discuss\u00e3o para o judici\u00e1rio, para que seja analisada a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o dos valores e isen\u00e7\u00e3o da multa\u201d, diz Mauro Francis, diretor jur\u00eddico da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Lojistas Sat\u00e9lites, a Ablos. \u201cMuitos deles entram com a a\u00e7\u00e3o, pedindo a revis\u00e3o do contrato com a isen\u00e7\u00e3o da multa ou a redu\u00e7\u00e3o para tr\u00eas alugu\u00e9is proporcionais, que \u00e9 a multa de praxe do mercado\u201d.<\/p>\n<p>Para Nabil Sahyoun, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop), a raz\u00e3o do impasse \u00e9 que, muitas vezes, um comerciante que j\u00e1 estava em d\u00e9bito com o empreendimento, deseja a isen\u00e7\u00e3o total de sua d\u00edvida, al\u00e9m do per\u00edodo em que os shoppings estiveram de portas fechadas por conta da pandemia do novo coronav\u00edrus. \u201cConhe\u00e7o lojistas que est\u00e3o devendo o aluguel h\u00e1 mais de um ano e querem ter uma negocia\u00e7\u00e3o para entregar as chaves com uma d\u00edvida de mais de 200.000 reais\u201d, diz Sahyoun. \u201cOs shoppings, em geral, sabendo que os lojistas pequenos est\u00e3o sem faturamento e n\u00e3o conseguem acesso \u00e0 capital de giro nos bancos, est\u00e3o liberando algumas multas e taxas para ele possa sair\u201d.<\/p>\n<p>A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Franchising, a ABF, tem solicitado a isen\u00e7\u00e3o da taxa de transfer\u00eancia de dono, que incide especificamente sobre as franquias, at\u00e9 2021. \u201cA grande maioria dos shoppings ainda est\u00e1 cobrando essa multa, que \u00e9 v\u00e1lida para o momento em que um franqueado passa a chave para outro empres\u00e1rio. A judicializa\u00e7\u00e3o acaba acontecendo tanto pelo lado do shopping quando pelo lojista, quando h\u00e1 casos extremos\u201d, comenta Andr\u00e9 Friedheim, presidente da entidade. Como os empreendimentos na maioria do pa\u00eds est\u00e3o funcionando, em m\u00e9dia, apenas 8 horas, muitos shoppings reduziram o pagamento de loca\u00e7\u00e3o habitual para uma taxa percentual sobre as vendas dos lojistas. Na cidade de S\u00e3o Paulo, no entanto, o governo recomenda que os estabelecimentos, que ainda est\u00e3o com atividades interrompidas, funcionem apenas 4 horas por dia. \u201cN\u00f3s queremos que se abra por, no m\u00ednimo, 8 horas di\u00e1rias. Se for para ter 4 horas de funcionamento, \u00e9 melhor n\u00e3o abrir as lojas. Os custos da opera\u00e7\u00e3o acabam sendo maiores do que a pr\u00f3pria receita\u201d, diz Friedheim. Vale ressaltar que, por conta dos novos protocolos de distanciamento social, o com\u00e9rcio mudou. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, neste momento, comer na pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o ou experimentar pe\u00e7as de roupas em lojas de vestu\u00e1rio.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>Fonte:\u00a0<a href=\"https:\/\/veja.abril.com.br\/economia\/embate-entre-shoppings-e-lojistas-se-intensifica-com-a-reabertura\/\">https:\/\/veja.abril.com.br\/economia\/embate-entre-shoppings-e-lojistas-se-intensifica-com-a-reabertura\/<\/a><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em mais de 200 shoppings centers pelo Brasil, a rotina \u00e9 quase sempre a mesma. 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